Aston
Política de Privacidade
Quais dados a Aston trata, por que, com base em qual hipótese legal, com quem compartilha, por quanto tempo guarda, como protege e como você exerce os seus direitos.
1. Em resumo
Esta política explica o tratamento de dados pessoais na Aston. Ela é escrita a partir do que a plataforma efetivamente faz, e não de um modelo geral.
- Tratamos o necessário para criar e manter sua conta, viabilizar a cobrança, entregar o conteúdo, pedir o reembolso, prevenir fraude, atender você e cumprir a lei.
- A Aston não tem ferramenta de rastreamento própria: não usamos Google Analytics, Tag Manager, pixel próprio nem serviço de análise de comportamento. As fontes tipográficas são servidas do nosso domínio.
- Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros.
- Os dados do seu cartão transitam pelo nosso servidor para chegar à instituição que processa a cobrança, e não são armazenados por nós.
- Quem vende um produto recebe os dados de quem o comprou, para poder atender e cumprir as obrigações da venda.
- A página de pagamento pode carregar ferramentas de rastreamento escolhidas por quem vende. Isso está detalhado na seção 6 e na seção 11.
2. Quem é o responsável
Dado
Valor
- Controlador
- ValorASTON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Aston)
- CNPJ
- Valor69.209.026/0001-40
- Endereço
- ValorR. Laura Lopes Braga, 147 - Laranjeiras, Patos de Minas - MG, 38701-339
- Canal de privacidade
- Valorprivacidade@astoncheckout.com.br
- Encarregado pelo tratamento de dados
- ValorPedro Porto Ferraz
Quando a Aston é controladora, e quando não é só ela
A Aston é controladora dos dados que ela decide tratar para operar a plataforma: conta, cobrança, entrega, saldo, segurança, atendimento e cumprimento de obrigações legais.
Quem vende (o Produtor) é controlador dos dados dos próprios compradores para as finalidades que ele define: atender, cumprir a venda, cumprir as obrigações fiscais dele e, se assim decidir, fazer comunicação comercial própria. A Aston não define essas finalidades e não responde por elas.
3. Quais dados tratamos
A lista abaixo é o inventário do que existe. Ela está organizada por origem, porque é assim que você consegue conferir o que se aplica a você.
3.1 Conta e identificação
- Nome completo, nome de preferência, e-mail e senha (guardada apenas como resumo criptográfico, nunca em texto).
- Foto de perfil, quando você a envia.
- Preferência de tema claro ou escuro.
- CPF, data de nascimento e telefone de quem responde pela conta: exigidos quando a conta passa a vender, não na criação. Na conta de pessoa jurídica, também o CNPJ da empresa.
- Confirmação de e-mail e registro de quando ela ocorreu.
3.2 Compra
- No checkout: nome completo, e-mail e CPF (obrigatórios) e telefone (opcional).
- No cartão de crédito, além dos dados do cartão: CEP e número do endereço da fatura. Os dois são enviados à instituição de pagamento como entrada da análise de fraude dela, e não são guardados por nós.
- Do pedido: produtos adquiridos, valor, cupom aplicado, meio de pagamento, situação, datas e a versão do produto no momento da compra.
- Do reembolso, quando houver: e-mail de quem pediu, o motivo que ele informar, as datas e o resultado.
- O progresso no conteúdo, quando a área de membros usa esse recurso: qual conteúdo foi marcado como concluído e quando.
Não vendemos produto físico, e por isso não coletamos endereço de entrega.
3.3 Dados do cartão
Junto com a cobrança de cartão vão à instituição de pagamento, além dos dados do cartão, o nome, o e-mail, o CPF e o telefone do portador, e o endereço de IP de quem está pagando, que ela usa na análise de risco.
3.4 Antes de a compra terminar
Esse registro é usado para que quem vende possa retomar o contato, e a plataforma envia, uma única vez por carrinho, um e-mail de lembrete. Você pode pedir a eliminação desse registro pelo canal da seção 13.
A página de pagamento também informa ao painel de quem vende quantas pessoas estão nela naquele momento. Para isso ela usa um identificador aleatório gerado no seu navegador, guardado apenas enquanto a aba está aberta, sem nome, e-mail ou qualquer dado que identifique você. A linha é apagada quando você sai da página.
3.5 Dados de quem vende
- Lojas, produtos, ofertas, cupons, checkouts e áreas de membros que você cria.
- Vendas, valores, taxas aplicadas, saldo, extrato, saques e a chave Pix e os dados de titularidade da conta de recebimento.
- Programas de afiliação, sociedades, participações e o histórico dessas decisões.
- Indicadores calculados sobre a sua operação na plataforma, usados para definir limites (por exemplo, quantas lojas a conta pode ter). Ver a seção 10.
Para abrir a sua conta de pagamento no Asaas e mantê-la atualizada, a plataforma coleta, além dos dados da conta (seção 3.1), o endereço e a renda ou o faturamento mensal (e, na conta de pessoa jurídica, a razão social e o tipo da empresa), e os envia ao Asaas na abertura e a cada atualização.
A Aston não pede e não guarda documento de identidade em arquivo. A foto do documento e a selfie são enviadas por você diretamente ao Asaas, pelo link de cadastro dele, e a Aston não recebe essas imagens. A conta de recebimento do saque é preenchida com texto (titular, documento e chave Pix).
Há na base colunas de meio de pagamento do lojista, remanescentes de uma funcionalidade de plano pago que não está disponível nesta versão do produto e cujas telas não são acessíveis. Nas poucas contas em que sobrou algum dado, ele é o mês e o ano de validade de um cartão e os identificadores da conta e do cartão junto ao processador antigo. Nunca o número completo nem o código de segurança. Nenhum fluxo ativo grava nelas.
3.6 Dados técnicos e de segurança
- Endereço de IP e identificação do navegador e do aparelho, registrados nas sessões abertas, nos aparelhos marcados como confiáveis, nos links e códigos de acesso enviados por e-mail, no controle de tentativas de entrada e nas trilhas de auditoria.
- Registro de acesso ao servidor, mantido pela infraestrutura, com IP, data e hora, endereço solicitado, resposta e identificação do navegador.
- Trilhas de auditoria das ações que mudam estado: quem fez, quando, de qual IP, o valor antes e depois, e o motivo escrito quando a ação o exige.
3.7 Comunicações e atendimento
- Os e-mails que enviamos a você, com o destinatário, o assunto, o conteúdo montado e o resultado do envio.
- As notificações exibidas na plataforma.
- Os chamados de suporte: assunto, mensagens, anexos, o contexto técnico capturado no momento da abertura e a sua avaliação do atendimento.
- O que você digita na busca da central de ajuda, associado à sua conta, e se a busca resolveu, abriu um artigo ou abriu um chamado.
- A interação com os avisos que a plataforma exibe ao lojista: se foi visto, clicado ou dispensado.
- Nos comunicados que a plataforma envia ao lojista, o registro de abertura e de clique.
3.8 Dados de terceiros que você insere
Se você é Produtor e publica um depoimento no checkout com o nome e a foto de outra pessoa, esses dados são tratados por decisão sua. Você é responsável por ter base legal e transparência próprias perante essa pessoa.
3.9 Quando você denuncia um conteúdo
A denúncia registrada em Denunciar um produto não é anônima. Guardamos o seu nome, o seu e-mail, o endereço do que você denunciou, a categoria e a descrição que você escreveu. Se você estava com a conta aberta, guardamos também o vínculo com ela.
Isso existe para permitir o contraditório de quem foi denunciado, para responder a você pelo protocolo, e para reconhecer denúncia em série de má-fé. A sua identidade não é entregue a quem você denunciou.
3.10 Dados sensíveis
A Aston não coleta dados sensíveis de forma deliberada: não pedimos origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado de saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
Reconhecemos, porém, que o registro do que alguém comprou pode revelar informação sensível (um curso sobre saúde, sobre crença religiosa ou dirigido a determinado grupo). Usamos esse registro apenas para entregar o produto, atender, processar reembolso e cumprir obrigação legal. Não inferimos características sensíveis a partir do histórico de compras, não o usamos para segmentar publicidade e não o compartilhamos com terceiros para essa finalidade.
4. Para que usamos e com base em quê
Cada finalidade tem uma hipótese legal própria. Não usamos consentimento como justificativa geral: para a maior parte do que fazemos, o consentimento seria a base errada, porque o tratamento é necessário para executar o contrato ou para cumprir a lei.
Finalidade
Dados
Hipótese legal (LGPD)
- Criar e manter a conta, autenticar e dar acesso ao painel e ao conteúdo
- DadosConta, identificação, sessão
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V)
- Viabilizar a cobrança e conciliar o pagamento
- DadosIdentificação do comprador, dados do meio de pagamento, IP, pedido
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V)
- Entregar o conteúdo e controlar quem tem acesso
- DadosE-mail da compra, matrícula, progresso
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V)
- Abrir e manter a conta de pagamento, calcular a parte de cada participante, apresentar o saldo e pedir o saque
- DadosCadastro, venda, taxa, saldo, chave Pix, dados de titularidade
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V)
- Operar a garantia e o reembolso
- DadosPedido, solicitação, resultado
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, com o art. 49 do CDC)
- Enviar as comunicações da compra e da conta
- DadosE-mail, nome, dados do pedido
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V)
- Atender você, inclusive por chamado de suporte
- DadosMensagens, anexos, contexto técnico
- Hipótese legal (LGPD)Execução de contrato (art. 7º, V)
- Prevenir fraude, proteger a conta e a segurança da plataforma
- DadosIP, aparelho, tentativas de entrada, padrão de pedidos, histórico de contestação
- Hipótese legal (LGPD)Legítimo interesse (art. 7º, IX)
- Manter registro de acesso à aplicação
- DadosIP, data e hora
- Hipótese legal (LGPD)Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, com o art. 15 do Marco Civil da Internet)
- Cumprir obrigações fiscais e contábeis e conservar registros financeiros
- DadosPedido, valor, taxa, identificação das partes
- Hipótese legal (LGPD)Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
- Entender o uso da plataforma para melhorá-la
- DadosBusca na ajuda, interação com avisos, abertura de comunicado ao lojista
- Hipótese legal (LGPD)Legítimo interesse (art. 7º, IX), em escopo restrito
- Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- DadosO que for pertinente ao caso
- Hipótese legal (LGPD)Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)
- Comunicação comercial da plataforma para quem vende
- DadosE-mail, nome, uso da plataforma
- Hipótese legal (LGPD)Legítimo interesse (art. 7º, IX), com direito de oposição
- Retomar uma compra não concluída e permitir que quem vende volte ao contato
- DadosNome, e-mail, telefone, produto e valor
- Hipótese legal (LGPD)Legítimo interesse (art. 7º, IX), com direito de oposição pelo canal da seção 13
- Informar a quem vende quantas pessoas estão na página de pagamento agora
- DadosIdentificador aleatório da aba, produto
- Hipótese legal (LGPD)Legítimo interesse (art. 7º, IX)
- Medição de campanha pelas ferramentas que quem vende ativa no checkout
- DadosEventos de visita e de compra, com identificador e valor do produto; e o que qualquer script de navegador recebe
- Hipótese legal (LGPD)Decidida por quem vende, que responde pela finalidade publicitária. Ver a seção 6 e a seção 11
Sobre o legítimo interesse
Quando tratamos dados com base no legítimo interesse, o interesse concreto é proteger compradores, produtores e a plataforma contra fraude e uso indevido, manter a segurança das contas e do dinheiro, e melhorar o serviço. Limitamos os dados ao necessário para essa finalidade e avaliamos previamente, por finalidade, se os seus direitos e as suas legítimas expectativas prevalecem.
Você pode se opor a esse tratamento pelo canal da seção 13.
Não invocamos a hipótese de dados sensíveis para prevenção à fraude, porque não tratamos dado biométrico nem outro dado sensível nessa atividade.
5. O que quem vende recebe sobre quem compra
Quem vende precisa de dados de quem comprou para atender, cumprir a venda e cumprir as obrigações dele. O Produtor recebe, sobre as vendas da loja dele:
- nome, e-mail, CPF e telefone do comprador;
- os produtos adquiridos, o valor, o meio de pagamento, a situação e as datas;
- a situação do reembolso, quando houver;
- a lista de quem tem acesso à área de membros dele, com o e-mail, quando o acesso foi concedido e se foi revogado;
- os carrinhos não concluídos da loja dele, com nome, e-mail e telefone.
Cada Produtor vê apenas as vendas da própria loja.
Afiliado e Sócio não veem dados de comprador
Quem recebe comissão de afiliação ou participação de sociedade vê o valor e a situação das vendas que lhe dizem respeito, com o nome do comprador mascarado e sem e-mail nem telefone.
Destinos escolhidos pelo Produtor
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com quem está listado abaixo. Esta é a lista completa dos terceiros que recebem dado hoje, e ela foi montada conferindo, um por um, se a integração tem chamador ativo no código.
Quem recebe
O que recebe
Por quê
- Asaas (instituição de pagamento)
- O que recebeDe quem compra: nome, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone; dados do cartão; IP; valor e descrição do pedido. De quem vende: os dados do cadastro da conta de pagamento (seção 3.5) e, no saque, a chave Pix e o valor. De quem abre uma tela de dinheiro da plataforma: o endereço da página, que o navegador informa ao carregar o selo do Asaas.
- Por quêAbrir e manter a conta de pagamento de quem vende (identificação, prevenção a fraude e regulamentação), processar a cobrança, o estorno e a transferência do saque, e conferir onde o selo está.
- Cloudflare (armazenamento e entrega de arquivos)
- O que recebeOs arquivos enviados: foto de perfil, logo, imagem de produto, banner, arte de área de membros, material de aula, entregável e anexo de suporte.
- Por quêGuardar e entregar os arquivos da plataforma.
- Bunny (entrega de vídeo)
- O que recebeO arquivo do vídeo de aula. Ao assistir, o IP e o navegador do aluno chegam a eles, porque o vídeo é entregue diretamente pela rede deles.
- Por quêHospedar e transmitir o vídeo de aula com qualidade adaptada à conexão.
- Hostinger (hospedagem e envio de e-mail)
- O que recebeTudo que está hospedado no servidor da aplicação; e, no envio de e-mail, o destinatário, o assunto e o conteúdo da mensagem.
- Por quêManter a plataforma no ar e enviar as comunicações.
- OpenAI (atendimento por assistente virtual)
- O que recebeVer a seção 7.
- Por quêAtender o chamado de suporte.
- QuickChart
- O que recebeO código Pix de copia e cola do pedido, quando o cliente de e-mail do comprador carrega a imagem do QR Code.
- Por quêDesenhar a imagem do QR Code dentro do e-mail de Pix pendente.
- Produtores
- O que recebeVer a seção 5.
- Por quêAtender o comprador e cumprir as obrigações da venda.
- Ferramentas de rastreamento escolhidas pelo Produtor
- O que recebeVer o bloco abaixo.
- Por quêMedição de campanha do Produtor.
- YouTube (Google) e Vimeo
- O que recebeQuando quem vende publica uma aula hospedada neles, o navegador do aluno busca o vídeo diretamente lá, e o endereço de IP, a identificação do navegador e o endereço da página chegam a eles.
- Por quêExibir o vídeo escolhido por quem vende.
- Autoridades públicas
- O que recebeO que for objeto de requisição legal ou de ordem judicial.
- Por quêCumprir a lei e atender determinação de autoridade competente.
As ferramentas de rastreamento do Produtor
A Aston não envia nome, e-mail, CPF nem telefone para essas ferramentas, e não usa nenhuma delas para si.
7. O atendimento por assistente virtual
O atendimento dos chamados de suporte abertos por quem vende é feito por um assistente virtual, que se apresenta como tal na conversa. Ele funciona sobre serviço da OpenAI, e por isso parte dos dados do chamado é enviada a ela.
O que é enviado
- Os dados da sua conta: e-mail, nome completo, nome de preferência, papel, situação da conta, data de confirmação do e-mail e data de criação.
- O nome, o endereço e a situação das suas lojas.
- O assunto, o tópico e o contexto técnico do chamado, incluindo a identificação do seu navegador.
- O texto das mensagens da conversa, e o resumo de chamados anteriores seus.
- Quando você anexa uma imagem, ela é disponibilizada por um endereço temporário para que o assistente possa lê-la. Anexos de outros formatos vão apenas como nome, tipo e tamanho.
- Quando você pergunta sobre uma venda, o assistente pode consultar os seus pedidos, e nessa consulta o nome e o e-mail do comprador podem ser enviados. O CPF do comprador não é enviado.
O que não é enviado, e as proteções
- Senha, PIN, token, chave de acesso, chave Pix e credencial de qualquer natureza são removidos antes do envio, por filtro aplicado ao conteúdo.
- Os identificadores internos do banco não são enviados: eles são substituídos por referências opacas, presas ao chamado, e cada consulta revalida no banco se você tem direito ao dado pedido.
- O identificador de segurança exigido pelo provedor vai como pseudônimo derivado do seu número de conta, e não como o número em si. Isso não substitui o que está dito acima: o seu e-mail e o seu nome vão no corpo da mesma requisição.
- A requisição é enviada com a instrução de não ser retida pelo provedor.
- O assistente alcança o seu chamado e as lojas que você administra. Ele não atravessa para dados de outro usuário.
8. Transferência internacional
Parte dos nossos fornecedores processa dados fora do Brasil. Isso alcança:
Fornecedor
Situação
- OpenAI
- SituaçãoProcessamento no exterior.
- Cloudflare
- SituaçãoRede global; não há região fixada na nossa configuração.
- Bunny
- SituaçãoRede global de entrega.
- Asaas
- SituaçãoInstituição brasileira.
- Hostinger
- SituaçãoServidor e envio de e-mail contratados desta empresa. A região do servidor está indicada no painel do contrato.
- Meta, Google e TikTok
- SituaçãoProcessamento no exterior. Recebem os eventos de campanha ativados por quem vende, no navegador do comprador.
- YouTube (Google) e Vimeo
- SituaçãoProcessamento no exterior, quando a aula está hospedada neles.
- QuickChart
- SituaçãoProcessamento no exterior. Recebe o código Pix do pedido quando o cliente de e-mail carrega a imagem do QR Code.
As transferências para os fornecedores que a Aston contrata (hospedagem, armazenamento, entrega de vídeo, e-mail e atendimento) ocorrem porque são necessárias para executar o contrato com você, nos termos do art. 33 da LGPD, e estão amparadas nos instrumentos contratuais firmados com cada um.
As transferências decorrentes das ferramentas que quem vende ativa (Meta, Google, TikTok e o vídeo hospedado fora) não se enquadram nessa hipótese: elas existem porque o Produtor as escolheu, para a finalidade que ele definiu. Ver o bloco final da seção 6 para o estado atual desse controle.
A relação de fornecedores e a base de cada transferência são mantidas atualizadas e podem ser solicitadas pelo canal da seção 13.
9. Por quanto tempo guardamos
Não existe um prazo único. Cada categoria tem o seu critério, e ele é o menor prazo compatível com a finalidade e com a lei.
Categoria
Critério de guarda
- Conta e identificação
- Critério de guardaEnquanto a conta existir. Encerrada a relação, pelos prazos legais aplicáveis e pelo tempo necessário ao exercício regular de direitos.
- Pedidos, valores, taxas, saldo e saques
- Critério de guardaPelos prazos das obrigações fiscais, contábeis e de prescrição aplicáveis, contados do encerramento da operação. Registro financeiro não é apagado por pedido, porque a lei exige a guarda.
- Matrícula e acesso ao conteúdo
- Critério de guardaEnquanto o acesso existir. Revogado o acesso, o registro é mantido como histórico da compra, e não excluído, porque ele é a prova do que foi entregue.
- Registro de acesso à aplicação
- Critério de guardaPelo prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet e, quando houver requisição legal, pelo prazo determinado.
- Sessões, links e códigos de acesso, aparelhos confiáveis
- Critério de guardaHoje esses registros são conservados também depois de vencidos, porque a rotina automática de expurgo ainda não existe; ela está em implantação. Você pode pedir a eliminação pelo canal da seção 13.
- Trilhas de auditoria
- Critério de guardaPelo tempo necessário à prestação de contas e ao exercício regular de direitos.
- Carrinhos não concluídos
- Critério de guardaEnquanto úteis à retomada do contato pelo Produtor. Podem ser eliminados a pedido do titular.
- Presença na página de pagamento
- Critério de guardaMinutos. A linha é apagada quando a pessoa sai da página.
- Chamados de suporte e comunicações
- Critério de guardaEnquanto a relação existir e pelo tempo necessário ao exercício regular de direitos.
- Notificações da plataforma
- Critério de guardaEliminadas automaticamente após o prazo de cada tipo.
Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD: cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa com anonimização, transferência a terceiro com observância da lei, e uso exclusivo do controlador com anonimização.
A eliminação automática por prazo hoje alcança as notificações da plataforma e os registros temporários de presença e de controle de tentativas de entrada. As demais categorias são eliminadas por solicitação do titular ou ao término do prazo legal, mediante procedimento próprio. Estamos ampliando a automação dessa rotina.
10. Decisões tomadas de forma automatizada
Algumas decisões da plataforma são executadas por regra automática, sem intervenção humana. Elas são:
Decisão
Como funciona
- Liberação do valor retido
- Como funcionaO valor passa a disponível pelo decurso do prazo de retenção.
- Encaminhamento do saque
- Como funcionaO saque é aprovado sozinho, depois de um intervalo, quando nenhum dos critérios de análise se aplica; caso contrário, vai para análise de uma pessoa. Os critérios estão publicados no painel.
- Reembolso na garantia
- Como funcionaA devolução é processada automaticamente após a janela operacional, sem depender de decisão de ninguém.
- Limite de lojas da conta
- Como funcionaCalculado a partir do histórico da conta na plataforma.
- Atendimento do chamado
- Como funcionaA primeira resposta é dada por assistente virtual. Ver a seção 7.
Você pode solicitar a revisão de qualquer uma dessas decisões e pedir informação sobre os critérios usados, pelo canal da seção 13, nos termos do art. 20 da LGPD.
A decisão de aprovar ou recusar uma cobrança de cartão, e a análise de risco da transação, não são da Aston: são da instituição de pagamento e do emissor do meio de pagamento. A Aston reflete o resultado no pedido.
12. Como protegemos
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco. As principais, descritas sem detalhe que ajude a burlá-las:
- Tráfego cifrado entre o seu navegador e a plataforma.
- Senha guardada apenas como resumo criptográfico, com algoritmo e custo adequados, nunca em texto. A senha é avaliada por força, e não apenas por comprimento.
- Cookie de sessão inacessível a scripts, restrito a envio pelo nosso domínio e marcado para trafegar somente por conexão segura.
- Verificação por código enviado ao e-mail quando a conta é acessada de um aparelho novo.
- Limite de tentativas na entrada, na redefinição de senha e nas operações sensíveis.
- Confirmação de senha e assinatura própria da operação antes de qualquer movimentação de dinheiro, mesmo quando a sessão foi aberta por link.
- Prova de origem exigida em toda operação autenticada que altera dados.
- Permissão recalculada a cada requisição, sem confiar no que a sessão afirma.
- Arquivo privado entregue por endereço temporário, emitido somente depois de conferida a permissão de quem pede. Vídeo de aula entregue por endereço com validade de minutos, preso ao caminho do arquivo.
- Conteúdo bloqueado não é escondido no navegador: quem não tem acesso não recebe o endereço do arquivo.
- Trilha de auditoria das ações que mudam estado, com autor, momento e origem.
- Acesso de suporte a uma conta, quando necessário, exige motivo escrito, é registrado, tem prazo e não permite operações financeiras.
- Separação entre arquivos públicos e privados no armazenamento, de modo que material pago não fique acessível por endereço direto.
Nenhum sistema é imune. Não prometemos segurança absoluta. Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 48 da LGPD.
13. Seus direitos e como exercê-los
A LGPD assegura a você, gratuitamente e a qualquer momento, os direitos abaixo, previstos no art. 18:
- Confirmação de que tratamos dados seus.
- Acesso aos dados que temos sobre você.
- Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade com a lei.
- Portabilidade a outro fornecedor, na forma da regulamentação.
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, nas hipóteses da lei.
- Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
- Oposição a tratamento feito sem consentimento, quando entender que a lei não foi cumprida (art. 18, § 2º).
- Revisão de decisão automatizada, na forma da seção 10 e do art. 20.
Como pedir
Escreva para privacidade@astoncheckout.com.br a partir do e-mail cadastrado na sua conta, dizendo qual direito você quer exercer. Responderemos nos prazos da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O atendimento é gratuito.
Podemos pedir informação adicional para confirmar que é você, e é por segurança: atender um pedido de acesso feito por outra pessoa seria o próprio vazamento.
Os limites, ditos com clareza
Você pode também peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados contra nós, nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD.
Não existe hoje, na plataforma, um botão de autoexclusão de conta. O pedido de encerramento e de eliminação é feito pelo canal acima e processado por nós.
14. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a pessoa com capacidade civil para contratar. O uso por menor de 18 anos depende de representação ou assistência do responsável legal, na forma dos Termos de Uso.
Não direcionamos a plataforma a crianças e não coletamos, de forma deliberada, dados de criança ou de adolescente. Não fazemos verificação de idade no cadastro nem no checkout.
Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a criança ou a adolescente sem a devida representação, trataremos os dados no melhor interesse dele, na forma do art. 14 da LGPD, e adotaremos as providências cabíveis. Se você é responsável legal e identificou essa situação, escreva para o canal da seção 13.
15. Alterações desta Política
Esta política pode ser atualizada. Toda versão publicada traz número de versão e data de vigência, no início do documento, e o histórico abaixo diz o que mudou em cada uma.
Versão
Em vigor desde
O que mudou
- 1.1
- Em vigor desde2026-11-05
- O que mudouDados de quem vende (3.1 e 3.5): o CPF é sempre o de quem responde pela conta, e a conta de pessoa jurídica informa também o CNPJ, a razão social e o tipo da empresa. Os dados da conta de pagamento vão ao Asaas na abertura e em cada atualização.
- 1.0
- Em vigor desde2026-10-07
- O que mudouPrimeira versão publicada.
Mudança relevante nas finalidades, nas hipóteses legais, nos compartilhamentos ou nos prazos de guarda é comunicada pelos meios cadastrados, com antecedência razoável em relação à entrada em vigor.
Quando a mudança depender do seu consentimento, ele será pedido de forma específica, e não presumido pelo uso continuado da plataforma.
16. Contato
Assunto
Canal
- Dados pessoais, direitos do titular e esta política
- Canalprivacidade@astoncheckout.com.br
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
- CanalPedro Porto Ferraz
- Qualquer outro assunto sobre a plataforma
- Canalcontato@astoncheckout.com.br
Endereço para correspondência: R. Laura Lopes Braga, 147 - Laranjeiras, Patos de Minas - MG, 38701-339.
Política de Privacidade, versão 1.1, em vigor desde 05/11/2026. Leia também os Termos de Uso.